Assessoria jurídica para síndicos, conselhos e administradoras. Orientações com base em leis e no que acontece dentro do condomínio depois das decisões.
Uma restrição errada pode virar processo contra o próprio condomínio. A cobrança tem caminho próprio na lei.
Crítica à gestão é direito. Ofensa é outra coisa, e tem prazo para ser tratada.
Edital, quórum e ata definem se o que foi votado se sustenta.
O que está na cláusula hoje é o que o condomínio vai cobrar ou pagar amanhã.
Defesa, documentação e, antes disso, os cuidados que evitam o problema.
Notificação, multa e regra interna precisam de base para valer.
Existe alguma situação parecida em seu condomínio neste momento?
Um processo, uma notificação, a revisão de um contrato. Resolvida a demanda, o trabalho termina.
O escritório participa da rotina e é consultado antes que a decisão vire conflito. O escopo é definido em contrato, conforme o porte e as demandas do condomínio.
O Dr. Fellipe Rodrigues atua há 16 anos no direito condominial. É síndico profissional habilitado pelo Secovi-RJ, especialista em Direito Condominial pelo CBPJur e pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Por isso a orientação considera a lei e também a repercussão da decisão entre os moradores.
Equipe experiente e o sócio por dentro de cada caso. Sem ser repassado de advogado em advogado.
O canal que o síndico já usa. Toda demanda recebe confirmação, mesmo antes da resposta final.
Todo parecer é fundamentado em lei, jurisprudência ou doutrina, e explicado sem juridiquês.
Da prevenção no dia a dia à defesa do condomínio em processo, com o mesmo escritório.
Em Decisões Judiciais em Condomínios: Guia Prático para Síndicos, o Dr. Fellipe Rodrigues reúne como os tribunais têm decidido sobre o dia a dia da gestão. Saber como a Justiça decide ajuda a evitar erros e a agir com mais segurança.
Para síndicos, conselheiros, administradoras e condôminos.
Conte um pouco sobre o condomínio. A equipe retorna pelo WhatsApp em horário comercial, de segunda a sexta, das 9h às 18h.
Com essas informações, o escritório entende o caso e retorna pelo WhatsApp.
Sim. Durante o mandato, o síndico é o representante legal do condomínio e pode responder civilmente, com o próprio patrimônio, por decisões de gestão que causem prejuízo: uma multa aplicada sem base, um contrato assinado sem análise, uma obra autorizada fora da convenção ou a omissão diante de um problema conhecido (arts. 1.348 e 186 do Código Civil). Por isso, a orientação jurídica antes da decisão protege o condomínio e também quem está na gestão.
Pode. A assessoria é contratada pelo condomínio, mas muitas vezes a iniciativa parte de um conselheiro ou morador. O escritório explica como funciona para que você leve a conversa ao síndico e ao conselho.
Sim. A atuação é mais frequente em condomínios grandes e condomínios-clube, mas o escopo da assessoria é ajustado ao porte e ao volume de demandas de cada condomínio.
Faz. O escritório trabalha junto com a administradora, em contato direto com o gerente do condomínio. Administradoras também podem ter assessoria própria para a carteira.
No início da assessoria, o escritório assume os processos existentes e define com o síndico quais pontos tratar primeiro.
Agora você vai ser direcionado para o WhatsApp do escritório. Se a conversa não abrir em alguns segundos, toque no botão abaixo.
Última atualização: 29 de outubro de 2026
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