Ferreira Rodrigues Advogados Associados
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Direito condominial · Rio de Janeiro

Quem responde pelo condomínio não deveria decidir sozinho.

Assessoria jurídica para síndicos, conselhos e administradoras. Orientações com base em leis e no que acontece dentro do condomínio depois das decisões.

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Dr. Fellipe Ferreira Rodrigues, advogado de direito condominial
Dr. Fellipe Rodrigues Advogado e síndico profissional · OAB/RJ 162.704
Síndico profissional habilitado · Secovi-RJ
Especialista em Direito Condominial · CBPJur
Pós-graduado · EMERJ
A rotina de quem está na gestão

Alguma dessas perguntas já chegou até você?

Inadimplência

O morador inadimplente pode ser barrado na piscina?

Uma restrição errada pode virar processo contra o próprio condomínio. A cobrança tem caminho próprio na lei.

Convivência

Um morador me ofendeu no grupo do condomínio. E agora?

Crítica à gestão é direito. Ofensa é outra coisa, e tem prazo para ser tratada.

Assembleias

Essa decisão da assembleia pode ser questionada depois?

Edital, quórum e ata definem se o que foi votado se sustenta.

Contratos

Posso assinar esse contrato com a terceirizada?

O que está na cláusula hoje é o que o condomínio vai cobrar ou pagar amanhã.

Trabalhista

Um funcionário entrou com ação contra o condomínio.

Defesa, documentação e, antes disso, os cuidados que evitam o problema.

Obras e normas

A obra na unidade, a fachada, a convenção desatualizada.

Notificação, multa e regra interna precisam de base para valer.

Existe alguma situação parecida em seu condomínio neste momento?

Conversar sobre o caso
Assessoria jurídica condominial

O jurídico entra depois do problema, ou antes da decisão?

Atuação pontual

Uma demanda por vez.

Um processo, uma notificação, a revisão de um contrato. Resolvida a demanda, o trabalho termina.

Assessoria contínua

Acompanha a gestão o mandato inteiro.

O escritório participa da rotina e é consultado antes que a decisão vire conflito. O escopo é definido em contrato, conforme o porte e as demandas do condomínio.

O que pode fazer parte da assessoria
01Presença em assembleias e reuniões com moradores
02Pareceres e orientação ao síndico e à equipe de gestão
03Notificações, multas e documentos com base legal
04Análise e adequação de contratos antes da assinatura
05Cobrança de cotas, extrajudicial e judicial
06Representação do condomínio em ações e órgãos públicos
07Apoio trabalhista, inclusive com terceirizadas
08Defesa do síndico ofendido em razão da função, quando prevista em contrato
09Atualização de convenção e regimento interno
Quem vai estar ao seu lado

Advogado de condomínio que também conhece a cadeira do síndico.

O Dr. Fellipe Rodrigues atua há 16 anos no direito condominial. É síndico profissional habilitado pelo Secovi-RJ, especialista em Direito Condominial pelo CBPJur e pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Por isso a orientação considera a lei e também a repercussão da decisão entre os moradores.

Atendemos Rio capital, região metropolitana, Niterói, Maricá, região serrana e interior até 1h30 da capital.
O Dr. Fellipe responde dúvidas reais de síndicos no Instagram.

Você fala com quem resolve

Equipe experiente e o sócio por dentro de cada caso. Sem ser repassado de advogado em advogado.

Retorno pelo WhatsApp

O canal que o síndico já usa. Toda demanda recebe confirmação, mesmo antes da resposta final.

Nunca um “eu acho”

Todo parecer é fundamentado em lei, jurisprudência ou doutrina, e explicado sem juridiquês.

Do conselho à Justiça

Da prevenção no dia a dia à defesa do condomínio em processo, com o mesmo escritório.

Dr. Fellipe Rodrigues autografando o livro Decisões Judiciais em Condomínios
O livro

O que a Justiça decide sobre o seu condomínio, reunido em um livro.

Em Decisões Judiciais em Condomínios: Guia Prático para Síndicos, o Dr. Fellipe Rodrigues reúne como os tribunais têm decidido sobre o dia a dia da gestão. Saber como a Justiça decide ajuda a evitar erros e a agir com mais segurança.

MultasInadimplênciaObrasAnimaisAssembleias

Para síndicos, conselheiros, administradoras e condôminos.

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Primeiro contato

Quer mais segurança jurídica nas decisões do seu condomínio?

Conte um pouco sobre o condomínio. A equipe retorna pelo WhatsApp em horário comercial, de segunda a sexta, das 9h às 18h.

1
Você preenche o formulárioLeva menos de um minuto. Ao enviar, a conversa abre direto no WhatsApp do Dr. Fellipe.
2
Conversa sobre a gestãoDe preferência presencialmente, para entender a realidade do condomínio.
3
Proposta sob medidaEscopo definido pelas demandas do condomínio, pronto para levar ao conselho.
Leva menos de 1 minuto

Conte um pouco sobre o seu condomínio.

Com essas informações, o escritório entende o caso e retorna pelo WhatsApp.

Quero falar com o escritório Ao enviar, você será levado direto para o WhatsApp do escritório.

Dúvidas comuns

O síndico responde civilmente pelo que acontece na gestão do condomínio?+

Sim. Durante o mandato, o síndico é o representante legal do condomínio e pode responder civilmente, com o próprio patrimônio, por decisões de gestão que causem prejuízo: uma multa aplicada sem base, um contrato assinado sem análise, uma obra autorizada fora da convenção ou a omissão diante de um problema conhecido (arts. 1.348 e 186 do Código Civil). Por isso, a orientação jurídica antes da decisão protege o condomínio e também quem está na gestão.

Sou morador ou conselheiro. Posso entrar em contato?+

Pode. A assessoria é contratada pelo condomínio, mas muitas vezes a iniciativa parte de um conselheiro ou morador. O escritório explica como funciona para que você leve a conversa ao síndico e ao conselho.

O escritório atende condomínios pequenos?+

Sim. A atuação é mais frequente em condomínios grandes e condomínios-clube, mas o escopo da assessoria é ajustado ao porte e ao volume de demandas de cada condomínio.

Já temos administradora. Ainda faz sentido?+

Faz. O escritório trabalha junto com a administradora, em contato direto com o gerente do condomínio. Administradoras também podem ter assessoria própria para a carteira.

O condomínio já tem processos em andamento. Como fica?+

No início da assessoria, o escritório assume os processos existentes e define com o síndico quais pontos tratar primeiro.

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